Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram percebidos e denunciados a partir de palestras em escolas
Por Jô Pontes
Ilustração: Ani Ganzala
Era mais um dia de aula para Bia*, só que ela não imaginava o quanto seria importante aquele dia na escola. Ela, com nove anos de idade, vivia um momento de dor e silenciamento, coisa que para uma criança, muitas vezes, é difícil de perceber. Neste dia, em junho de 2022, em uma escola no município de Jaborandi (BA), aconteceu uma palestra sobre educação sexual e foi durante esta atividade que Bia percebeu que sofria violência sexual desde os cinco anos, cometida pelo seu padrasto.
Após a palestra, a criança procurou sua mãe para contar o que estava acontecendo, o homem foi denunciado à polícia e preso. Já a menina, passou por exame de corpo de delito que comprovou a violência. O padrasto da menina portava imagens da vítima em seu celular. Após a denúncia, a criança passou a ser acompanhada pelo Conselho Tutelar da cidade onde mora.
A história de Bia é um dos 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável, ocorridos no Brasil entre os anos de 2017 e 2022, segundo levantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O caso desta criança na cidade de Jaborandi, localizada a 655 km de Salvador (BA), está entre as 62 mil vítimas com menos de 10 anos – ainda segundo este levantamento. O estudo alerta para a importância da inserção da educação sexual nas escolas, que, entre outros benefícios, ajuda a prevenir e identificar situações de violências sexuais contra crianças e adolescentes.
Em maio de 2023, o Ministério da Saúde publicou o Boletim Epidemológico em que mostra que entre os anos de 2015 a 2021 o quesito raça e cor da pele apresenta que a violência sexual foi mais frequente em crianças e adolescentes de pele parda ou preta. Esse dado propõe a reflexão sobre como a intersecção de dimensões, como raça, classe e gênero, entre outras, expõe maiores vulnerabilidades e desigualdades nas situações de violências.
A psicóloga Verônica Santos comenta sobre alguns sinais que podem indicar quando uma criança e/ou adolescente está em situação de abuso sexual, ela afirma que a mudança de comportamento pode ser um indicativo. “A gente tem que pensar que o abuso sexual é uma violação de direitos, é uma violação do corpo e da privacidade dessa criança e/ou adolescente. Isso vai trazer nele/a a sensação de que algo está errado. O ponto é que muitas vezes essa criança/adolescente não é orientada sobre como fazer essa comunicação e às vezes é muito subjetivo”, afirma.
Verônica, que também é Mestra em Psicologia e Doutoranda em Saúde Coletiva, também comenta sobre o papel de observação de cuidadores, familiares, pais e professores: “A criança era extrovertida e está muito introvertida, gostava de sair para passear, de ir para casa de amiguinhas e não está mais querendo fazer isso. A criança era tranquila em relação ao seu corpo e passou a ficar muito mais reprimida e contida”, afirmou Verônica, indicando que isso são sinalizações, como comportamentos de esquiva e de fuga. Ela salienta ainda que uma questão importante para adicionar é que os aspectos de abuso e assédio sexual são cometidos, muitas vezes, por pessoas de confiança e do núcleo familiar, dificultando a comunicação do fato pela vítima. Além disso, ela ressalta que um outro indicador possível é o afastamento da vítima em não querer permanecer perto dos agressores.
Muitas características comentadas por Verônica se apresentam no caso de Bia, comentado no início da reportagem. A menina em questão foi vítima de seu padrasto, uma figura próxima e que tinha uma relação de poder com a criança. A mãe da vítima, diferente de muitos outros casos, acreditou de imediato na criança e denunciou o agressor.
Falando de sexo com crianças e adolescentes dentro de casa
Casos como o de Bia chamam atenção para a importância da sociedade em estabelecer ambientes seguros para que crianças e adolescentes se sintam à vontade para falar sobre sexualidade de forma responsável. Verônica aponta para a importância das instituições em estabelecer determinados limites, sendo a família como primeira instituição a orientar a criança sobre o respeito ao seu corpo, ajudando a identificar sinais de violação. Ela também traz a reflexão para a necessidade de mudanças estruturais e paradigmáticas dentro da família. “A primeira coisa é uma educação dentro de casa em relação ao limite das pessoas que educam, em relação aos corpos dessa criança, e que também respeitar esse limite. Depois disso, a criança vai ter uma tranquilidade para dizer: ‘olha, isso aqui, esse tipo de toque, ele é errado, esse tipo de aproximação, ela é errada’”.
Verônica destaca que o tema da sexualidade deve ser naturalizado no diálogo com as crianças, como outros assuntos relacionados ao desenvolvimento. “Então, dizemos muito tranquilamente para a criança que ela precisa se alimentar para o corpo dela se desenvolver, que ela precisa fazer amizade para que ela cresça um adulto saudável. Da mesma forma, a sexualidade, a vida afetiva e sexual, faz parte de seu desenvolvimento. O que acontece, muitas vezes, é a preocupação da família em falar sobre sexualidade e antecipar processos e a criança se tornar precoce, e não é isso”, completou, destacando que falar sobre este tema, na verdade, instrumentaliza essa criança e adolescente para ter maturidade para saber como e de que forma iniciar sua vida afetiva e sexual da maneira ideal, protegida e segura.
O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, contém dispositivos que tratam especificamente de casos como o de Bia. O artigo que aborda essa questão é o Artigo 241 que diz que “Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão ‘cena de sexo explícito ou pornográfica’ compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”. Apontando para o estímulo da denúncia de casos de abuso sexual infantil às autoridades competentes, garantindo que as vítimas e suas famílias recebam apoio adequado. Denunciar é essencial para proteger as crianças e responsabilizar os agressores.
O ECA precisa ser um instrumento fundamental para conhecimento dos profissionais de educação, contribuindo no enfrentamento à violência e prevenção. Verônica afirma que a escola deve estabelecer uma rede de segurança em relação aos temas da sexualidade, e não de punição, nem de condutas aversivas em relação a sexualidade, dialogando sobre a questão da dignidade menstrual, no caso de meninas e pessoas que menstruam, e com relação às possibilidades afetivas na convivência escolar. “É necessário que a escola seja um ambiente seguro, parte fundamental da rede de proteção, dialogando com a comunidade, possibilitando romper ciclos de violência. Sendo suporte, escuta e orientação”.
Casos revelados em outros estados do Nordeste
Outros casos semelhantes ao de Bia foram descobertos da mesma forma que o dela: após uma palestra sobre educação sexual na escola. Em 2017, na Paraíba, uma criança de oito anos relatou que sofreu abuso cometido por um tio, ele foi condenado a oito anos e seis meses de prisão.
Em outubro de 2018, no estado do Ceará, uma adolescente de 16 anos denunciou o seu primo, um homem de 23 anos, por estupro de vulnerável. A situação de violência veio à tona após a vítima assistir uma palestra no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o caso foi investigado e o acusado foi preso.
Outro caso mais recente aconteceu no Maranhão, em junho de 2023, um idoso de 63 anos foi preso pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra duas meninas, netas do suspeito. Uma das vítimas, uma criança de 11 anos, procurou sua professora após participar de uma palestra sobre exploração sexual contra crianças e adolescentes. Estes casos apontam para a importância da educação sexual enquanto mecanismo de prevenção.
Desafios na prevenção e sensibilização da sociedade
Existem desafios na prevenção e no enfrentamento ao abuso e exploração sexual, compreendendo que falar nesta questão também é pensar numa perspectiva de justiça reprodutiva. “Em relação aos principais desafios enfrentados, eu diria que estão num aspecto cultural e político que existe em nossa sociedade de legitimar condutas que se aproximam do que é o abuso sexual infantil. Então, nós temos tradicionalmente hábitos, falas, posturas que são sustentáveis e são perpetuadas dentro das famílias, das escolas e que de alguma forma são via de acesso ao que é o abuso sexual”, pontua Verônica. Ela também chama a atenção para a formação com adultos. Casos como o da criança em Jaborandi certamente foi revelado e encaminhado a partir da sensibilização dos profissionais da educação que se propõem a dialogar sobre educação sexual.
Quando se fala em estratégias para sensibilizar a sociedade sobre a importância da educação sexual nas escolas, Verônica coloca a importância de problematizar. “É um equívoco que a gente ache que esse abuso sexual infantil está longe de nós. Se a gente falar com 10 mulheres, por exemplo, sete a oito delas tem na sua vida algum evento que está relacionado a um abuso, e isso nos indica que este problema está muito perto de nós. Então colocar para as pessoas que a sua filha, a sua sobrinha, o seu sobrinho podem estar sendo vítimas de um abuso ou podem vir a ser vítimas de violência. Eu acho que é um caminho para essa sensibilização”, conclui.
