Por Jô Pontes
Ilustração: Ani Ganzala
Era um domingo do mês de março de 2022, quando uma mulher grávida, sentindo fortes contrações e acompanhada de seu companheiro, chegou até a Maternidade Santa Terezinha, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ela aguardou atendimento dentro do hospital, porém desistiu e foi embora do local. Ao sair, ainda na frente do hospital, ela começou a entrar em trabalho de parto e deu à luz na calçada da maternidade.
Enquanto tudo acontecia, em plena luz do dia, curiosos filmavam a mulher parindo embaixo de uma árvore. Segundo a nota emitida pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), organização responsável pela gestão da Maternidade Santa Terezinha de Caucaia: “A gestante entrou em trabalho de parto logo após a saída do hospital e foi prontamente atendida pela equipe médica”. No entanto, nem a nota nem os poucos veículos de comunicação que noticiaram o caso revelam o motivo que fez a gestante desistir do atendimento na maternidade, ir embora, a ponto de não resistir e dar à luz na calçada.
Conversamos com Maria Elvira e Lídia Rodrigues, ambas fazem parte da Rede de Mulheres Negras do Ceará. Ambas afirmam que só souberam deste caso recentemente, e que ele foi pouco falado nos veículos de imprensa na época. “Quando soube, busquei informações no Conselho de Saúde de Caucaia, que também não tinha informações a respeito”, comenta Lídia. O hospital, apesar de público, tem administração terceirizada e recentemente passou por uma mudança de gestão. “Não sabemos se a mulher foi ouvida, indenizada ou acolhida da forma necessária”, comenta Elvira.
O caso de Caucaia não é um fato isolado no Ceará. No mesmo ano, em agosto, no município de Quixadá, Sertão Central do estado, localizado a 149 km de Fortaleza, outra mulher deu à luz em uma calçada com o auxílio do enfermeiro Conde Samuel Paiva Forte, e de uma funcionária de uma farmácia localizada nesta mesma rua, de nome Adília [sobrenome não encontrado]. “A gente segurava a criança perto do ventre da mãe, porque não tinha como cortar o cordão umbilical ali, seria perigoso e poderia acarretar em alguma infecção”, informou Samuel. O enfermeiro conta que escutou de algumas das pessoas presentes que teria contatado uma ambulância, mas o serviço não chegou ao local.
Também em 2022, uma mulher deu a luz a dois bebês prematuros na calçada do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na cidade de Fortaleza. Uma testemunha falou que a mãe passou mal e desmaiou na calçada do Cras enquanto estava em trabalho de parto. Ela também relatou que pessoas que aguardavam atendimento socorreram a mulher e chamaram alguém da unidade para auxiliar, porém, ninguém apareceu para socorrer. “As pessoas correram para ajudar e pediram para alguém do Cras ligar para ambulância, mas ninguém da unidade ajudou. Ficamos vários minutos esperando até que uma pessoa por conta própria ligou para uma ambulância”, disse.
Foram três mulheres parindo no meio da rua, o que levanta questões a respeito da situação de acesso a internamento de pessoas grávidas no estado do Ceará e chama a atenção para casos de violência obstétrica. No Estatuto do Parto Humanizado, Lei nº 16837 de 17/01/2019 do estado do Ceará, a mulher precisa ter garantia e respeito à intimidade, ser tratada com dignidade e ser ouvida.
Estes três casos ilustram a situação de vulnerabilidade das gestantes no Nordeste do Brasil – a região é a que mais enfrenta desafios relacionados à saúde materna e à violência obstétrica, que ocorre quando a mulher é submetida a tratamentos desumanos, humilhantes ou negligentes durante o parto ou em qualquer estágio da assistência obstétrica.
Muitas mulheres têm acesso limitado a serviços de saúde de qualidade, o que pode aumentar o risco de serem vítimas de violência obstétrica. A falta de infraestrutura adequada e de profissionais de saúde treinados podem contribuir para desumanização de práticas durante o parto. Outra questão que pode ser apontada é que a região enfrenta desigualdades socioeconômicas significativas, e as mulheres mais vulneráveis podem estar em maior risco deste tipo de violência.
Dialogar sobre violência obstétrica é fundamental para o enfrentamento deste problema. Lídia pontua a atual dificuldade nesta questão no Ceará. “Aqui no estado, nós, do movimento de mulheres negras, estamos um pouco distantes deste debate. Os dados públicos são escassos e não fizemos incidência junto aos órgãos para obter os dados mais qualificado”, afirma. Ela ainda aponta que o contexto da pandemia foi um fator importante para a desmobilização do movimento, e acredita que fortalecer a Frente pela Descriminalização e Legalização do Aborto no estado seja um caminho.
Em entrevista ao Portal Geledés, a pesquisadora Emanuelle Goés falou sobre como a violência obstétrica afeta mais diretamente mulheres negras, tendo como base estereótipos racistas: “São as mulheres brancas que estão mais expostas a um tipo de violência obstétrica como, por exemplo, a cesárea sem indicação médica, que é mais comum no serviço privado. Mas as violências mais graves, que levam até a morte, são mais relacionadas às mulheres negras. São situações em que, muitas vezes, era necessária uma intervenção médica maior para salvar aquela vida e não há, porque acreditam que as mulheres negras aguentam mais a dor, são boas de parir” — afirma a pesquisadora.
Apesar da lei estadual do Estatuto do Parto Humanizado, no Ceará, ainda não existe uma lei federal ou outro tipo que regulamente e puna a violência obstétrica. Estas, acabam sendo caracterizadas como lesão corporal e/ou importunação sexual, por exemplo.
A peregrinação para o parto e justiça reprodutiva
Os três casos de partos em calçadas do Ceará remetem para uma importante questão: a demora no atendimento de mulheres em trabalho de parto aumentam os riscos de complicação para a gestante e para o bebê.
De acordo com dados divulgados pela Fiocruz, o Nordeste é a região com maior índice de peregrinação de mulheres em trabalho de parto: cerca de 33,1%. das mulheres grávidas passam por essa jornada antes de dar à luz. Os dados ainda mostram que o problema aumenta em 23% a chance de realizar uma cesariana não programada, 62% a mais do parto ser prematuro, 56% a mais da criança nascer com baixo peso, aumento de 56% a mais de chance do bebê com Apgar baixo e 48% a mais de chance do bebê nascer com problemas de saúde.
A peregrinação para o parto está intrinsecamente relacionada à Justiça Reprodutiva. Colocando como exemplo o que aconteceu em Caucaia, pode-se identificar desigualdades no acesso a serviços de saúde reprodutiva que evidenciam ataques aos princípios de igualdade, dignidade, segurança e autonomia das mulheres. É necessário garantir que todas as pessoas tenham acesso igualitário a cuidados de saúde reprodutiva adequados, respeitosos, garantindo a internação a todas as gestantes que precisarem.
A importância da luta por Justiça Reprodutiva
Maria Elvira aponta entre os principais desafios para a justiça reprodutiva no cenário do estado do Ceará, o combate à exploração sexual, violência obstétrica, feminicídio, entre outras pautas. “A construção de redes de apoio a partir de políticas públicas que favoreçam principalmente as mulheres negras, da classe trabalhadora, mulheres em situação de rua, mulheres trans, dentre outras”, aponta.
Lídia também chama a atenção para que se tenha mais informações sobre violência obstétrica para as mulheres, estabelecendo canais de denúncia para práticas abusivas. “Regionalização dos hospitais de referência para a saúde sexual e reprodutiva; Implementação dos fluxos e normativas e monitoramentos destes”, acrescenta. Ela também alerta sobre a importância de se atuar em rede para enfrentar a violência obstétrica: “articular os saberes populares e a política da saúde; construir base de informações articuladas; monitoramento da execução da política”, conclui.
