As violações dos direitos sexuais e reprodutivos vivenciados por meninas e mulheres negras brasileiras e latino americanas estiveram no centro dos debates das ativistas no evento
A 5ª Conferência Regional Sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CRPD) foi realizada em Cartagena das Índias, na Colômbia, entre os dias 3 e 4 de julho. Durante os dois dias, as ativistas do Instituto Odara, Naiara Leite (Coordenadora Executiva) e Veronica Santos (Coordenadora do Projeto de Justiça Reprodutiva do Nordeste) estiveram presentes, participando de atividades oficiais e paralelas promovidas por outras organizações.
A CRPD é um espaço importante no contexto dos debates em torno da agenda dos direitos sexuais e reprodutivos na região. E foi justamente sobre esses temas que Naiara e Veronica estiveram debruçadas durante suas participações em painéis e mesas temáticas do evento.
Na mediação do “Painel sobre os Desafios da Educação Sexual Integral América Latina e Caribe”, Naiara provocou a discussão sobre os desafios e a falta de avanço dos países latino-americanos em relação ao tema. Reforçou ainda a necessidade de observar o impacto de pensar educação sexual integral aliada à perspectiva racial. “São as meninas e adolescentes negras as mais impactadas por um conjunto de fenômenos, como gravidez na adolescência, não acesso aos direitos sexuais e direitos reprodutivos”, argumentou.
Já no Foro da Sociedade Civil, realizado no dia 2 de julho, Veronica participou do Eixo Interseccionalidade, adordou os desafios do movimento feminista em incorporar a perspectiva interseccional para fortalecer a agenda e garantir o protagonismo das mulheres negras, inclusive em espaços que tratem de pautas mais amplas, não apenas ligadas à raça. Ela também chamou a atenção para o atual contexto do Brasil em relação ao Projeto de Lei 1904/24 – que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio -, que este só atinge mulheres e meninas negras.
Ambas as ativistas participaram ainda da atividade paralela “Recomendación general nº 5 de MESECVI e intercambio en torno a las experiencias en generación y uso de información estadística desagregada en VBG”, organizada pela Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diáspora.
O MESECVI – Mecanismo de Seguimento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres é uma importante ferramenta de acompanhamento da Convenção de Belém do Pará, realizada em 1994. A recomendação nº 5 deste mecanismo de acompanhamento diz respeito à violência de gênero contra mulheres afrodescendentes. Durante a atividade, Naiara ressaltou que “a recomendação revela a urgência do olhar interseccional para analisar os dados da violência gênero e visibilizar a situação de meninas e mulheres negras na região”
No mesmo sentido, Naiara destacou também a necessidade de observar a diversidade de territórios do Brasil e as especificidades regionais das violências que atingem mulheres e meninas negras nesses lugares. “Existem diversos ‘brasis’ onde somos invisibilizadas e violentadas. É preciso entender, por exemplo, como essa realidade se apresenta para as mulheres dos territórios do Nordeste do país”.
Por todos os espaços em que estiveram, as ativistas também levantaram a discussão sobre a avaliação dos avanços e desafios dos 10 anos do Consenso de Montevideo e dos 30 anos da Conferência do Cairo e apresentaram o Dossiê de Lançamento do Nós por Nós: Observatório da Justiça Reprodutiva no Nordeste.
